Atuação dedicada em Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e Imobiliário.
Atendimento próximo e técnico nas áreas que mais impactam o dia a dia de pessoas e famílias.
Rescisões, verbas, assédio, horas extras, estabilidade e defesa em reclamações trabalhistas.
Saiba mais →Aposentadorias, benefícios por incapacidade, revisões e defesa em recursos contra o INSS.
Saiba mais →Contratos, responsabilidade civil, indenizações, danos morais e questões de família e sucessões.
Saiba mais →Compra e venda, distratos, usucapião, regularização de imóveis e contratos de locação.
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O escritório André Sacramento Advocacia oferece atendimento personalizado, unindo domínio técnico e acompanhamento constante das mudanças jurídicas para construir a melhor estratégia em cada caso, seja em uma causa trabalhista, previdenciária, cível ou imobiliária.
Cada cliente recebe orientação clara, sem juridiquês, com prazos e próximos passos bem definidos do início ao fim do processo.
Resumos das decisões mais relevantes do STF, STJ e TST nas áreas em que atuamos.
Trabalhadores em escala de revezamento têm direito garantido a descanso aos domingos ao menos a cada 15 dias — e esse direito não pode ser reduzido por negociação coletiva.
Ler resumo completo → Julho de 2026A 2ª Turma do TST aplicou a tese do Tema 101 e condenou uma empresa a pagar 30% de periculosidade a um vendedor que usava moto no trabalho — direito que não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho.
Ler resumo completo → Outubro de 2026Por unanimidade, o STF decidiu que mães adotantes têm direito aos mesmos 120 dias de licença (prorrogáveis por mais 60) das mães biológicas, sem redução pela idade da criança e independentemente do vínculo profissional.
Ler resumo completo → Setembro de 2026Em recurso repetitivo (Tema 929), a Corte Especial do STJ decidiu que basta a cobrança violar a boa-fé objetiva para gerar devolução em dobro — o consumidor não precisa provar má-fé da empresa.
Ler resumo completo → Setembro de 2026Fale diretamente com o Dr. André Sacramento e entenda os próximos passos com clareza. Atendimento 100% virtual, mediante horário agendado.
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